Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 2.074/2025 | 02/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) AUDENICE MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.073/2025 | 22/04/2025 | “DISPÕE SOBRE А AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS" | |
| Lei | 2.072/2025 | 22/04/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 2.072/2025 | 02/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) THAYANE NATHALIA RODRIGUES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.071/2025 | 16/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", СОМ 0 OBJETIVO ESTABELECER PARCERIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EMPRESAS PRIVADAS. | |
| Portaria | 2.071/2025 | 02/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DANIEL JOSÉ PONTES , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N°001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 2.070/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) VALMIR CIRILO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.070/2025 | 21/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRONICOS MOVEIS NAS DEPENDÊNCIAS E IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE RIO LARGO/AL, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES, EXCEÇÕES E MEDIDAS DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, DISCIPLINADO , INCLUSIVO E PROPICIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCACIONAL. " | |
| Lei | 2.069/2025 | 21/02/2025 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE RIO LARGO/AL - PMPI RIO LARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 2.069/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JEANE CONRADO DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
