Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.328/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. DELFINO COLATINO DE BARROS NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.327/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. CLAUDIUS GERMANICUS TEIXEIRA KUMMER, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Planejamento Estratégico, símbolo GTRPE, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.326/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. MATHEUS LINS CORADO DE MORAES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1325/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. ESTEVÃO CORADO DE MORAES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Relações Institucionais, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.324/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ JAELSON CORREIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Obras, símbolo CDNO, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.323/2021 | 16/08/2021 | ISABELLA MARIANNE DE MELO ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Administrativo Consultivo, símbolo CDAC, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.322/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo GT, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.321/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. GIVANILDO SEBASTIÃO DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR o Sr. GIVANILDO SEBASTIÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.320/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSIVALDO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Transporte Escolar, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.319/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. IVANO PLACIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
Informações atualizadas em 6 de março de 2026.