Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.318/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. LUIZ MENDES DE ARAÍJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.316/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. ALEXSSANDRO AMORIM DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.315/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ EDSON ALVES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DIR da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.314/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o Sr. RODOLFO ALVES DA SILVA MATOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Cemitério, símbolo GTC, da Secretaria de Infraestrutura, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.313/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.312/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR O Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR O Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Convívio Social, símbolo SEMEX, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.311/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. SILVANIO SANTOS DA SILVA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR A Sra. RUBIAN LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.310/2021 | 16/08/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Executiva, símbolo SEMEX, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 1.309/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. FRANCISCA BERNARDO DE OLIVEIRA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR A Sra. ALLEXIA RAYANE FRAGOSO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 1.308/2021 | 16/08/2021 | EXONERAR A Sra. MIXELINE MARIA DA SILVA LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Comissão de Coordenador de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. NOMEAR A Sra. SILENE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. |
Informações atualizadas em 6 de março de 2026.