Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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EP 0434/07 | SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 24/06/2011 | R$ 400.000,00 | CONCLUÍDO | |
23230/2017 | Pavimentacao e drenagem em areas urbanas (diversas ruas) do municipio de Rio Largo. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 18/07/2017 | 30/10/2021 | R$ 987.600,00 | NORMAL | |
00319/2018 | Realizar Drenagem e Pavimentacao da rua projetada A, Projetada B, Projetada C, Rua Projetada D e Rua Projetada E, na regiao Cidade Jardim, no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 07/01/2019 | 24/06/2022 | R$ 750.000,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
38430/2018 | Implantacao de passeios, ciclovias, passarelas e sinalizacao viaria com requalificacao do espaco publico, no municipio de Rio Largo/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 31/12/2022 | R$ 14.850.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
38466/2018 | Executar a obra de terraplenagem, drenagem de aguas pluviais, pavimentacao de vias no Residencial Brasil Novo em Rio Largo/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 30/06/2025 | R$ 15.857.941,59 | EM EXECUÇÃO | |
CR.NR.0124308-18 | INFRA - ESTRUTURA URBANA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2001 | 31/12/2003 | R$ 150.000,00 | EXCLUÍDO | |
CR.NR.0144100-35 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 30/04/2003 | R$ 150.000,00 | EXCLUÍDO | |
93551/2001 | - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/12/2001 | 01/08/2002 | R$ 115.200,00 | ADIMPLENTE | |
CR.NR.0197035-56 | APOIO A PROJETOS DE DESENV DO SETOR AGROPECUARIO DO MINIST DA AGRICULTURA EM RIO LARGO AL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/03/2008 | R$ 341.250,00 | EXCLUÍDO | |
658841/2009 | AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 30/12/2009 | 29/12/2010 | R$ 200.000,00 | ADIMPLENTE | |
CV 0364/06 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 25/06/2006 | 20/06/2011 | R$ 300.000,00 | CONCLUÍDO | |
CV 872/01 | EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 27/07/2003 | R$ 250.000,00 | CONCLUÍDO | |
38485/2018 | Executar obra de terraplenagem, drenagem de aguas pluviais e pavimentacao do corredor de transporte que liga o bairro Lourenco de Albuquerque a parte alta da cidade, via destilaria Santa Clotilde, no municipio de Rio Largo/AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/12/2018 | 30/09/2025 | R$ 4.548.864,30 | EM EXECUÇÃO | |
TRANSF LEG. 929/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 08/07/2022 | 04/01/2023 | R$ 24.046,56 | ADIMPLENTE | |
22556/2009 | PAVIMENTAR VARIAS RUAS DO MUNICIPIO DE RIO LARGO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 29/05/2013 | R$ 888.700,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |