Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 2.134/2026 | 07/05/2026 | REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 2.133/2026 | 30/04/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR О PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E VALORIZAÇÃO DOS COMUNICADORES LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.132/2026 | 30/04/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.131/2026 | 13/04/2026 | ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.130/2026 | 19/03/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.129/2026 | 19/03/2026 | INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE MULTA, PARA A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, DENOMINADA LEI CÃO ORELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.128/2026 | 19/03/2026 | RECONHECE OS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLÁVEIS COMO AGENTES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E PARA POLÍTICAS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.127/2026 | 19/03/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.126/2026 | 12/03/2026 | ESTRUTURA, ALTERA E DÁ NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.125/2026 | 06/03/2026 | INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO - CFTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, ESTABELECE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, FIXA VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 22 de maio de 2026 às 07:15:57.