Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2.716/2025 | 11/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) JOSE NUNES, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.715/2025 | 11/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) MARIA HELENA DE DEUS SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.714/2025 | 11/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) EDNEIDE MARCULINO FERREIRA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.711/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) CECILIA MARIA DOS SANTOS, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.710/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ENFERMEIRO - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) ANA LUCIA PINHEIRO SPINDOLA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.709/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) JOSE CICERO DA SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.708/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) VALMIR LINS DA SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.707/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE SANITÁRIO - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ELENI GRACINDO DA SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.706/2025 | 09/12/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALICE KARINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CHGAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.705/2025 | 09/12/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) DIMIÍTRIA KARINE PIMENTEL DE OLIVEIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CERIMONIAL, SÍMBOLO DIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em 20 de dezembro de 2025.