Portaria nº 356 de 18 de abril de 2022
Ementa:
NOMEAR o (a) Sr. MARCUS AURELIO PINHEIRO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Comandante da
Guarda Municipal, simbolo CGM, da Guarda Municipal, com base na Lei Complementar nº
1.938, de 24 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação, competência, atribuições e
estrutura organizacional da Guarda Municipal.
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