Portaria nº 357 de 18 de abril de 2022
Ementa:
NOMEAR o (a) Sr. JOSE RENATO FERREIRA DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de
Subcomandante da Guarda Municipal, simbolo SCGM, da Guarda Municipal, com base na Lei
Complementar nº 1.938, de 24 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação, competência,
atribuições e estrutura organizacional da Guarda Municipal.
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