Portaria nº 535 de 28 de julho de 2022
Ementa:
NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ RENATO FERREIRA DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em comissão de Comandante
da Guarda Municipal, simbolo CGM, da Guarda Municipal, com base na Lei Complementar nº
1.938, de 24 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação, competência, atribuições e
estrutura organizacional da Guarda Municipal.
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