Portaria nº 1.511 de 10 de junho de 2024
Ementa:
CONCEDER, A SRA. MARIA ELIELZA DOS SANTOS EUCLIDES, MATRÍCULA Nº 1349, LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA, EM FACE DA PRÉ-CANDIDATURA AO CARGO DE VEREADORA, EM VIRTUDE DO PELITO ELEITORAL
QUE OCORRERÁ EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM BASE NO ART. 81 DA LEI Nº 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO
LARGO/AL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18
DE MAIO DE 1990.
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