Portaria nº 1.605 de 1 de julho de 2024
Ementa:
CONCEDER, A SRA. JOSINEIDE ALVES DA SILVA CASTRO, MATRÍCULA Nº 986, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA,
EM FACE DA PRÉ-CANDIDATURA AO CARGO DE VEREADORA, EM VIRTUDE DO PELITO ELEITORAL QUE OCORRERÁ EM
06 DE OUTUBRO DE 2024, COM BASE NO ART. 81 DA LEI Nº 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DAS
AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.
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