Lei nº 2.040 de 20 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES. RECURSOS HUMANOS. FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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