Decreto nº 011 de 23 de fevereiro de 2022
Ementa:
FICA REGULAMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, AS DIRETRIZES PARA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, TENDO COMO OBJETIVO GARANTIR RENDA
MÍNIMA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA,
ASSEGURANDO O BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E COGNITIVO, ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS,
EM COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA EXTREMA
POBREZA ÀQUELES QUE PRECISAM DE SEGURANÇA DE RENDA.
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