Lei nº 2.132 de 30 de abril de 2026
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E
EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO LARGO/AL,
ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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