Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2.583/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CARLOS NATHANIEL PEREIRA DOS SANTOS , QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO 2. | |
| Portaria | 2.582/2025 | 03/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANNE KAROLINE CORREIA ANDRADE DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.579/2025 | 31/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA , QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. | |
| Portaria | 2.576/2025 | 30/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A)LARISSA DE OLIVEIRA CARVALHO , QUE EXERCIA O CARGO DE ODONTOLOGA- EFETIVO. | |
| Portaria | 2.569/2025 | 22/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1. | |
| Portaria | 2.568/2025 | 22/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSE MARCELO PEREIRA DOS SANTOS , QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2. | |
| Portaria | 2.567/2025 | 22/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ROGERIO DOS SANTOS , QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. | |
| Portaria | 2.566/2025 | 22/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A)JOSUE APARECIDO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO 3. | |
| Portaria | 2.565/2025 | 01/01/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) SEVERINO VITOR DA SILVA , QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. | |
| Portaria | 2.564/2025 | 22/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) NIVIO FERNANDO GOMES DA SILVA GUEDES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO 3. |
Informações atualizadas em 12 de dezembro de 2025.