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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria222/202104/01/2021CONCEDER o (a) Sra. ANDREA PERCIANO RODRIGUES, Função Gratificada, símbolo FG-4, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria221/202104/01/2021EXONERAR o (a) Sr. ALBERT LUDOVICO DE ALMEIDA LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, simbolo CHGPREF, do Gabinete do Prefeito de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município.
Portaria221 A/202104/01/2021CONCEDER o (a) Sra. MARIA EDIVANIA ALVES DE OLIVEIRA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município
Portaria220/202104/01/2021CONCEDER o (a) Sra. JAILDE INÁCIO DE SOUZA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria219/202104/01/2021NOMEAR o (a) Sr (a). ALBEGICO JUNIOR LOPES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria218/202104/01/2021 CONCEDER o (a) Sra. GILBERTO ALVES DOS SANTOS, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria217/202104/01/2021CONCEDER o (a) Sra. EDVANIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria216/202104/01/2021CONCEDER o (a) Sra. JOSÉ ROMONOCLISTINE DOS SANTOS CORREIA, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria215/202104/01/2021CONCEDER o (a) Sra. ADILSON SALÚ DA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. 
Portaria214/202104/01/2021CONCEDER o (a) Sra. ERIVALDO OLIVEIRA DE MELO, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Informações atualizadas em 12 de dezembro de 2025.

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