Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.341/2026 | 27/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) KALLYANE PRISCILA DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR JURÍDICO, SÍMBOLO CDNJUR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.340/2026 | 23/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA EDILENE SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.339/2026 | 22/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) WELLINGTON MENDES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE GRUPAMENTO TÁTICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SÍMBOLO GRTGT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.336/2026 | 22/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) EYSHILLA GABRIELY SILVA CAVALCANTE BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.334/2026 | 22/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) EYSHILLA GABRIELY SILVA CAVALCANTE BARROS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.333/2026 | 22/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) ALICIA KAROLAYNE TEODORO DE SOUZA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.331/2026 | 06/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANNY KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.328/2026 | 17/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANDRE SANTOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.327/2026 | 17/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) EDINALDO GOMES DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.325/2026 | 17/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) CACILDA GREGORIO DE MACENA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS, SÍMBOLO CDNSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 05:41:19.