Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 11 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2.621/2025 | 12/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.620/2025 | 12/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) LINDINALDO FERREIRA DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL, SÍMBOLO CDNSEAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.618/2025 | 10/11/2025 | NOMEARO (A) SR. (A) KAMILLA LAYS DOS SANTOS AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AQUICULTURA, SÍMBOLO CDNSEAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.616/2025 | 10/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MADJANE DOS SANTOS GONÇALVES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.615/2025 | 10/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CARLOS EDUARDO SILVA DE MOURA LIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.614/2025 | 10/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SAMYA ISLANE FERNANDES CARNAUBA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PECUÁRIA, SÍMBOLO CDNSEAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.611/2025 | 07/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) BRUNO ALEXSANDRO ANDRE DO NASCIMENTO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSIO DE ASSESSOR ESPECIAL 1. | |
| Portaria | 2.609/2025 | 05/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ERISVALDO BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR ESPECIAL 1. | |
| Portaria | 2.608/2025 | 05/11/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA SELMA DE AGUIAR, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSIO DE ASSESSOR ESPECIAL 1. | |
| Portaria | 2.606/2025 | 05/11/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALICE NAYARA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 3. |
