Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.565/2025 | 31/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) TIAGO FARIAS DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.563/2025 | 31/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ANTONIO MARCOS DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.562/2025 | 31/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, SÍMBOLO SMGV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.560/2025 | 24/03/2025 | CONCEDER O (A) SR. (A) LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.563/2010 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | |
| Portaria | 1.559/2025 | 01/04/2025 | CONCEDER AO(A) SR(A). JAILDA INACIO DE SOUZA, FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.558/2025 | 31/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ALINE MARIA DE ARAUJO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.558/2025 | 31/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ALINE MARIA DE ARAUJO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.557/2025 | 01/04/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) PAUL SIDNEY PORTELA DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.556/2025 | 26/03/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.543/2025 | 24/03/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) CARLA RAFAELA DA SILVA DIAS DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CDNCS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO |
