Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 11 de março de 2026.
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| Portaria | 2.508/2025 | 07/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SALOMÃO DAVI DE SOUZA ALMDEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.504/2025 | 06/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) KIMBERLLY CONRADO ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO. | |
| Portaria | 2.501/2025 | 03/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ANTONIO MARQUES LUZ NETO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.500/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA ZILDA VERÇOLINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.499/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA ZENILDA VERCONINO CALHEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.497/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RANIELA MERCIA XAVIER DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Е RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.496/2025 | 03/10/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JEANE CONRADO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EMEM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.495/2025 | 02/10/2025 | NOMEAR O ( A) JEFFERSON TORRES GALINDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADOR DE UNIDADE TIPO IV. | |
| Portaria | 2.494/2025 | 02/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JEFFERSON TORRES GALDINO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPOII, SÍMBOLO CDU-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.493/2025 | 02/10/2025 | NOMEARO (A) SR. (A) PRISCILLIANNE HEVELLIM ALCANTARA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
