Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 11 de março de 2026.
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| Portaria | 2.410/2025 | 10/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) KAUE ISMAEL TORRES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICО 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.409/2025 | 10/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MANUELLA GRANJA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3. SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.407/2025 | 09/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) NICHOLAS URSULINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1. | |
| Portaria | 2.406/2025 | 09/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CLARISSA MOURA LINS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.405/2025 | 09/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JACIEL DA SILVA DANTAS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.404/2025 | 09/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) CARLOS HENRIQUE GALDINO SILVA. | |
| Portaria | 2.403/2025 | 09/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) GILSON PEREIRA DE MIRANDA, TAL SE DEVE POR, SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO SERVIDOR. | |
| Portaria | 2.402/2025 | 09/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) EMANUEL MESSIAS FERREIRA DE SOUZA. | |
| Portaria | 2.400/2025 | 09/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) NILTON FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA 1548 TAL SE DEVE POR TER FALECIDO. | |
| Portaria | 2.399/2025 | 09/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) WILLIAM SALLES PINHEIRO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
