Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 12 de março de 2026.
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| Portaria | 2.396/2025 | 09/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ADEILTON OLIMPIO DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3. | |
| Portaria | 2.395/2025 | 09/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANA DAYSE DA SILVA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SÍMBOLO GTRMP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.394/2025 | 09/09/2025 | EXONERARO (A) SR. (A) GABRIELLE CAMYLLA DOS SANTOS SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SÍMBOLO GTRMP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.393/2025 | 09/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSÉ NICOLAU DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. | |
| Portaria | 2.392/2025 | 09/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS SOUZA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2. | |
| Portaria | 2.391/2025 | 09/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS SOUZA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.391/2025 | 09/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS SOUZA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.390/2025 | 01/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARCOS PAULO FEITOSA BUENO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.390/2025 | 09/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARCOS PAULO FEITOSA BUENO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.389/2025 | 08/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ENFERMEIRA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) SAMARA LIMA MEDEIROS CAVALCANTI, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO, O SERVIDOR, A APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
