Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.541/2025 | 20/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CLAUDINEIA DA SILVA SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.540/2025 | 20/03/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JAQUELINE DA SILVA BRITO RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES, SÍMBOLO CDN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.539/2025 | 20/03/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) LEANDRO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO, SÍMBOLO SRD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.537/2025 | 19/03/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ISRAEL DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.536/2025 | 19/03/2025 | CONCEDER O (A) SR. (A) GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.563/2010 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO. | |
| Portaria | 1.535/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) IRIS NEIDE DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.534/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ALDO CUSTODIO DE MELO, QUE EXERCIA O CARGO EFETIVO, DE VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.533/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) KILZA MARIA FERREIRA LIMA, QUE EXERCIA O CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA 01 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.532/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JANYEIRE RUFINO DO NASCIMENTO SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.531/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ROMERO FARIAS FRANÇA, QUE EXERCIA O CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
