Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.312/2026 | 15/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) LEONARDO AGNELO FALCAO JUSTINO JUNIOR,QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 1.308/2026 | 15/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) IVAM CASADO MARTINS NETTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.307/2026 | 14/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) ERIKA PATRICIA LOPES FIRMINO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CHG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.305/2026 | 14/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA ROSELANE CELESTINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.304/2026 | 14/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) RONALDO DE ALMEIDA PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, SÍMBOLO OCM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.303/2026 | 14/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) ALDA MARIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, SÍMBOLO OCM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.300/2026 | 13/04/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOAO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS, SÍMBOLO CDNAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.299/2026 | 13/04/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) NATHALYA KARYNE SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.298/2026 | 13/04/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALICE NAYARA ANDRADE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA GABINETE DO VICE PREFEITO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.288/2026 | 10/04/2026 | DESIGNAR, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, O(A) SR.(A) ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA, ATUALMENTE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA (SECRETARIA DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SAMUPCD), PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTERINA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 07:26:32.