Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 12 de março de 2026.
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| Portaria | 2.212/2025 | 18/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSÉ MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-Í, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COIN BASE NA LEI DELEGADA N° 001./2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADM INISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.202/2025 | 15/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSÉ ADILSON SANTIAGO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 0O.Í/2024. QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.198/2025 | 08/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ISABELA DE AQUINO SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRAS, SÍMBOLO CDNAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.197/2025 | 08/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) WENDERSON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SÍMBOLO GTFIP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.195/2025 | 08/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) TATIANE DA CONCEIÇÃO FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.194/2025 | 08/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) TATIANE DA CONCEIÇÃO FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.193/2025 | 01/07/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ANTONIO DE SOBRAL FLORENTINO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 2.190/2025 | 07/07/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) WALISON SEBASTIÃO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.189/2025 | 03/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARCOS PAULO FEITOSA BUENO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2. | |
| Portaria | 2.188/2025 | 03/07/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DAMARES LINS GOMES ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
