Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 7 de novembro de 2025.
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| Portaria | 2.336/2025 | 01/09/2025 | . NOMEAR O (A) SR. (A) ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, SÍMBOLO GTRPE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.335/2025 | 01/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MANUELLA DE CARVALHO LIMA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2334/2025 | 01/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) EVELYN SUIANY THOMAS GODOI, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.333/2025 | 01/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) NICOLAS HENRIQUE CAVALCANTE BARRETO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.332/2025 | 01/09/2025 | EXONERARO (A) SR. (A) ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3. | |
| Portaria | 2.331/2025 | 01/09/2025 | NOMEARO (A) SR. (A) ELIZEU DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CDN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.329/2025 | 01/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CINTIA CAROLAYNE TELES DE FARIAS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2. | |
| Portaria | 2.328/2025 | 01/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SAMEQUE SOLRAC DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, SÍMBOLO DIR, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.327/2025 | 01/09/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) POLYANA SOUZA DE MOURA TEIXEIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, SÍMBOLO DIR, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2326/2025 | 01/09/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALOÍSIO SOARES JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
