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Informações atualizadas em 13 de março de 2026.
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| Lei | 2.109/2025 | 29/12/2025 | DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Lei | 2.108/2025 | 29/12/2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Portaria | 2.108/2025 | 16/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) OTAVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA CAMINHO SOLIDÁRIO, SÍMBOLO CDNCS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.105/2025 | 13/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MACIEL JOSÉ DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.104/2025 | 13/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JADSON DOS SANTOS SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.102/2025 | 12/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MICHELLE FERREIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.095/2025 | 12/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ELISANGELA GLEYCE GOMES DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CHG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.094/2025 | 12/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JORGE MORENO RAIMUNDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.091/2025 | 09/05/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) CLEBERSON ALEX DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JORNALISMO, SÍMBOLO CDNMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.090/2025 | 11/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ARABELLA JANNE MENDONÇA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÍMBOLO SMEX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
