Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 13 de março de 2026.
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| Portaria | 2.047/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) ANA BEATRIZ BARBOSA LEMOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.043/2025 | 05/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) LAIS RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N°001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.041/2025 | 04/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DANIEL DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1. | |
| Portaria | 2.039/2025 | 04/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) DANEIL DE LIMA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | |
| Portaria | 2.038/2025 | 04/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA BIANCA ARAGÃO PINHO DE SOUZA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | |
| Portaria | 2.037/2025 | 03/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MYLENA VITORIA DA SILVA SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | |
| Portaria | 2.035/2025 | 03/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SEVERINO BENEDITO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N°001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.034/2025 | 03/06/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ELICIANO MARTINS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 1.940/2025 | 20/05/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA LUCIA CASADO DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER, O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DEUNIDADE TIPO II. | |
| Portaria | 1.870/2025 | 08/05/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) NATANAEL JOSE DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITО, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
