Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.677/2026 | 30/06/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS,, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.675/2026 | 30/06/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) DELIO JOSE DE SOUZA ALMEIDA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.659/2026 | 25/06/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIANA KARLA GUEDES DA SILVA LOZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.653/2026 | 18/06/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE TALISSON DE FARIAS LINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024. | |
| Portaria | 1.652/2026 | 18/06/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOAO PAULO SILVA AMORIM, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.651/2026 | 18/06/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDILANE JANE ACIOLY DA SILVA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.650/2026 | 18/06/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) EDILANE JANE ACIOLY DA SILVA SANTANA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.649/2026 | 18/06/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) MONNYKE ELLEN DA SILVA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1. SÍMBOLO ASE-1, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024. | |
| Portaria | 1.648/2026 | 18/06/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) JUAN PABLO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1. SÍMBOLO ASE-1, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024. | |
| Portaria | 1.647/2026 | 17/06/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) GLEYDSON MONTEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS, SÍMBOLO CDNAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOЕ RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 6 de julho de 2026 às 12:38:19.