Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2.714/2025 | 11/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) EDNEIDE MARCULINO FERREIRA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.711/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) CECILIA MARIA DOS SANTOS, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.710/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ENFERMEIRO - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) ANA LUCIA PINHEIRO SPINDOLA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.709/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) JOSE CICERO DA SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.708/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) VALMIR LINS DA SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.707/2025 | 10/12/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE SANITÁRIO - EFETIVO, DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ELENI GRACINDO DA SILVA, TAL SE DEVE POR TER ALCANÇADO A APOSENTADORIA. | |
| Portaria | 2.706/2025 | 09/12/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALICE KARINE BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CHGAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.705/2025 | 09/12/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) DIMIÍTRIA KARINE PIMENTEL DE OLIVEIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CERIMONIAL, SÍMBOLO DIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.704/2025 | 05/12/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSE MARIO GUILHERME, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS MULTISSETORIAIS, SÍMBOLO CDN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.703/2025 | 03/12/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) RIVELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em 7 de janeiro de 2026.