Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 1.445/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) KARLLA ANIELLE BATISTA MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.444/2025 | 06/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA MICHELINE MARINHO ALVES, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA, COM BASE NA LEI DELEGADA 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.441/2025 | 06/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA RAIMUNDA DA SILVA COSTA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFEICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.440/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) HENRIQUE MARINHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.438/2025 | 06/03/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA CRISTINA DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO DIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.435/2025 | 28/02/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, SÍMBOLO PGM, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.434/2025 | 28/02/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) FERNANDO IGOR ABREU COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FAZENDÁRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO CFM, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.433/2025 | 28/02/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) NATHALIE MARIA BELO DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.432/2025 | 28/02/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) BERNARDO LEOPARDI GONÇALVES BARRETO BASTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CDA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.431/2025 | 28/02/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) NATHALIE MARIA BELO DA SILVA BARBOSA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CDA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
