Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 16 de março de 2026.
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| Portaria | 722/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) OTAVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA CAMINHO SOLIDÁRIO, SÍMBOLO CDNCS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 721/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) GERMIRIO CORTES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 720/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JULIE REGINIS DANTAS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3. | |
| Portaria | 719/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSÉ GOMES DE LIMA NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 716/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) GILVANIA DA SILVA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 714/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) ST. (A) ADNA MIDIAN ROCHA SANTOS SOTERO, РARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 713/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MADSSON DAVIS FERNANDES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3. | |
| Portaria | 712/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANTONIO XAVIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST 1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 711/2025 | 20/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MAXCKSON GABRIEL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 710/2025 | 20/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) NATANIEL PAULINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
