Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 625/2025 | 14/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) THALITA TAINA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 624/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA CICERA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 623/2025 | 14/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) TAYLANE THAYNA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 621/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) GEDSON SIMOES DUARTE FILHO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 620/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 619/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) IVAN FREITAS DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 617/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JENIVAL GRAÇA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 616/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RONALD FELIX DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 614/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) JAILTON LIMA DE ALMEIDA, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃP DE ASSESSOR TÉCNICO 1. | |
| Portaria | 613/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOÃO FERREIRA NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
