Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.094/2026 | 09/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) DAVID PEDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SIMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.092/2026 | 09/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JORGE DA SILVA FREITAS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SIMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 1.089/2026 | 06/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JADSON DE ARAUJO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SIMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BUSE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.088/2026 | 05/03/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) CLARA MIRNA REGO DE SANT ANNA,INSCRITO (A) SOB O CPF DE N° 116.855.944-84, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 1.086/2026 | 05/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) BRUNO OMENA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.085/2026 | 05/03/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) BRUNO OMENA DE OLIVEIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, SÍMBOLO SMEX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.081/2026 | 05/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) LAURA GRACE FELIX SOUZA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL, SIMBOLO CONSEAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024. QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.077/2026 | 04/03/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) ANA DAYSE DA SILVA ALEXANDRE, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SÍMBOLO GTRMP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.075/2026 | 04/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) PEDRO LUCAS DA SILVA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.074/2026 | 04/03/2026 | CONCEDER A(O) SR(A). ALEXSANDRO LOPES TAVARES, FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 15:25:45.