Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 17 de março de 2026.
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| Portaria | 566/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) WESLLY BRUNO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AQUICULTURA, SÍMBOLO CDNSEAD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 565/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 564/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSIVALDO AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 563/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDUARDO DOS SANTOS SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 562/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) NAVARA PEREIRA FALCAO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENGENHARIA, SÍMBOLO DIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 561/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MACIEL NOGUEIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 560/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MICHELLE LEITE FORTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 558/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) EMANOEL MAURO DA SILVA DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 557/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) LAILSON BATISTA DOS SANTOS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 556/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ADELSON FERREIRA LINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
