Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.061/2026 | 03/03/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) CLAUDIO CLAUDEMIR ANGELO BULGARELLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.060/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JAQUELINE DUARTE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.059/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANA MARISE SOARES BRECHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.058/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANTONIO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SIMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 1.057/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) YASMIN VICTORIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SIMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.056/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) LEONARDO MALDYNNE AFONSO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS E SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS, SÍMBOLO DIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕЕ SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.055/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDUARDO DORGIVAL DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.054/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) FLAVIO ALMEIDA SILVA MARIANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.054/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) IGOR RODRIGUES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.053/2026 | 03/03/2026 | NOMEAR • (A) SR. (A) GUSTAVO PEREIRA VASCONCELOS DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024. QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 17:21:11.