Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 258/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) VINICIUS BASILIO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 257/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ROBERTO FERNANDO DE UZEDA LUNA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, SÍMBOLO CDNTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 256/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALEXSANDRO VILAR GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 255/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOAO VICTOR UNGRIA SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SÍMBOLO GTRMP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 254/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) CLECIA APARECIDA SOUZA GOMES CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, SÍMBOLO DIRF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 252/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE ADRIANO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 251/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANTONIO EDUARDO GOMES GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 250/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SHEILA FEITOZA DE AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DIRAED, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 249/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA LUCIANE DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 248/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) WILIANA DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
