Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 194/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JULIA MAGALHAES SÁTIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 192/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JAQUELINE SUENNE DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 191/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SAULO CAVALCANTE RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FROTA PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, SÍMBOLO SRFTFD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 190/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) SANDRA REJANE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 189/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RUDSON MATIAS MARCELINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 188/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ROSILENE DE MELO JERONIMO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 187/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ROSALY BASTOS BORBA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPO I, SÍMBOLO CDU-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 186/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) REJANE FLOR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPO I, SÍMBOLO CDU-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 185/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) RAQUEL LIMA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPO I, SÍMBOLO CDU-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 184/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) PETRUCIO JOSE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
