Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 106/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE DA SILVA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 104/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JORDANA DE LIMA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPO I, SÍMBOLO CDU-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 103/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JONATHAS WILLAMYS VERCOLINO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 102/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JONATHAN VITOR SILVA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 101/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JONATHAN BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SÍMBOLO GEASTAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 099/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOAO CARLOS SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 098/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOANA KARLLA LINS CALHEIROS HOFFMANN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 097/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JESSIKA DANIELLE DOS SANTOS PEREIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OUVIDORIA, SÍMBOLO GEOU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 096/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JESSICA MARIA FABRICIO DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 096/2025 | 16/01/2025 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O (A) SR. (A) THIAGO ANTONIO CANDIDO MORAES CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. |
