Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
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| Portaria | 067/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ELIANA DE OLIVEIRA MAIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO SETORIAL , SÍMBOLO CDAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 066/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ELLEN TERESA RIOS SELEM DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 065/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDUARDO PEREIRA DUARTE JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 064/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDINALDO DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3. | |
| Portaria | 063/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDILSON CORREIA LOPES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 062/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DIVANY MONTEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 061/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DIOGO LIMA REGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 060/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DIEGO HENDRYCK KALED BERNARDO FRAGOSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 059/2025 | 13/02/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DENISE INOCENCIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPO I, SÍMBOLO CDU-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 058/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) DEIMMY DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
