Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
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| Portaria | 037/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANDERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FROTA DAS AMBULÂNCIAS, SÍMBOLO SRFA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 036/2025 | 12/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANA MARIA LARISSA CLEMENTE TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 034/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) AMANDA KATIELLI LIMA DO NASCIMENTO PASSOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 033/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALVARO DANILO BUARQUE MAGALHAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 032/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALICE CRISTINA CESAR DO MONTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 031/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALANE FARIAS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORN BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 030/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALLAN GLEYSER BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPI | |
| Decreto | 029/2025 | 09/09/2025 | INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE RIO LARGO/AL – PLANMOB RIO LARGO - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA. | |
| Portaria | 029/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) AGLASSONIA GOMES CANSANCAO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 028/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ZILDA MARIA FERREIRA SALES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CHG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
