Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
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| Portaria | 017/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) WESLEY JOSE DE ARAUJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE GOVERNO, SÍMBOLO SMEX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 01 /2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 016/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE DIRETOR(A) DE LICITAÇÕES, SÍMBOLO DIRL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 015/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARCUS AURELIO PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 014/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE AROLDO SOARES FERRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNCIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 013/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ALLANA LOPES PEREIRA BRANDAO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 012/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ROSIVAL RAMOS DA ROCHA LINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNCIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 011/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JAVAN SAMI ARAUJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 010/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR.(A) SARAH BORBA CALADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO PGM, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 009/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA TELMA CAVALCANTE DE LISBOA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 008/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) ISABEL CRISTINA RAMALHO LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO, SÍMBOLO CGM, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
