Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 007/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) WELLINGTON SANTOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 006/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE CARLOS VASCONCELOS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 005/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOYCE TENORIO PADILHA DE VASCONCELOS CARNAUBA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 004/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR.(A) WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SUPERINTENDENTE MUNCIPAL, SÍMBOLO SM, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNCIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 003/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR.(A) SUMAYA RICARDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 002/2025 | 29/12/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 002/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 001/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O (A) SR. GILBERTO GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, SÍMBOLO SMGV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 001/2025 | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Portaria | 2.524/2024 | 14/10/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARCIA GORETH DE FRANÇA ARAÚJO CAVALCANTE, QUE EXERCIA O CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2. |
