Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 22 de março de 2026.
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| Portaria | 2.083/2024 | 07/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MANOEL SEVERINO DOS SANTOS FILHO, PORTADOR (A), PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.082/2024 | 01/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). GILVANE DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.  | |
| Portaria | 2.081/2024 | 01/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). RONALDO DOS SANTOS SALES,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.080/2024 | 01/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. CLAUDIO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.079/2024 | 01/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. IGOR GABRIEL CAVALCANTE DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.078/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). IVANILDO LIMA DO NASCIMENTO,  QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, SÍMBOLO GTC, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.077/2024 | 11/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). CAIO VINÍCIUS BEZERRA LIMA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.  | |
| Portaria | 2.076/2024 | 15/10/2024 | NOMEAR A PROFESSORA ALEANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. GASTÃO OITICICA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CERTAME COM OS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA TÉCNICA, DESEMPENHO E CONSULTA PÚBLICA AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR DE RIO LARGO OU A CRITÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 2.075/2024 | 23/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) CICERO CHRISTIAN LIMA DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.074/2024 | 17/10/2024 | NOMEAR O SR. (A) JOSÉ AROLDO SOARES FERRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO SM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 001/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
