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Informações atualizadas em 22 de março de 2026.
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| Lei | 2.042/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 2.042/2024 | 01/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) STEFFANNY MENESES DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-3, SÍMBOLO ASE-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.041/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) VALDIENE MENESES DA SILVA,QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-3, SÍMBOLO ASE-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.041/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA - MANOEL VERÇOLINO DA SILVA -, NO BAIRRO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.040/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES. RECURSOS HUMANOS. FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 2.040/2024 | 01/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) DAYRIS CARVALHO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CDNMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.039/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) ROSY CARLA BARBOSA DOS SANTOS,  QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CDNMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.039/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA. ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.038/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 2.038/2024 | 11/10/2024 | NOMEAR: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E ENTREGA DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MANOEL GONÇALVES DA SILVA. |
