Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 22 de março de 2026.
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| Portaria | 1.992/2024 | 08/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) NEDSON BENTO DE SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CDNS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.991/2024 | 08/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARLENE LYRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPO II, SÍMBOLO CDU-2, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.982/2024 | 08/10/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) ANDERSON RODRIGO DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FROTAS DAS AMBULÂNCIAS, SÍMBOLO SRFA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.981/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) PALOMA CLAUDILLAYNE TAVARES ACIOLI, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO -3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.980/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) ADIEL JOAQUIM DE MOURA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.979/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) BRENO MARQUES, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.978/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSE EDILSON FERREIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF Nº 097.475.964-31, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.977/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) ANDREZA MONARA FAUSTINO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.976/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) MAYKON RUFINO DE OLIVEIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.975/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) ROZILDA MARIA DA SILVA,  QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
