Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 22 de março de 2026.
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| Portaria | 1.974/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) REGINA FERREIRA DA SILVA,QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.973/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) LIDIANE MATIAS DA SILVA,  QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.972/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) SIMONE LUCIA DA SILVA,  QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.971/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) SEBASTIAO ALVES DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.970/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSÉ JADSON FÉLIX DE ARAÚJO,  QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.969/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) RONALD FELIX DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.968/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA RITA PAULINO DE MELO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.967/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) CARLA JULIANA FERREIRA DE SOUZA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.966/2024 | 01/10/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) NUBIA RAFAELA FREITAS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.965/2024 | 01/10/2024 | EXONERA O (A) SR. (A) MARIA LUCIENE DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
