Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 23 de março de 2026.
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| Portaria | 1.948/2024 | 18/09/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) PRISCILA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.947/2024 | 18/09/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) LEILANY MARTINS DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.946/2024 | 18/09/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) FABIANA GONÇALVES CAVALCANTE, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.945/2024 | 18/09/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) FRANCISDEY FARIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.944/2024 | 18/09/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) RENATA FERREIRA DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.943/2024 | 18/09/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSEANE MARIA DE BARROS GOMES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.942/2024 | 10/09/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) YLCA RAMINY ALEXANDRE DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.941/2024 | 17/09/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, DA FUNÇÃO DE GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO WALTER DORIA DE FIGUEIREDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | |
| Portaria | 1.940/2024 | 17/09/2024 | NOMEAR A PROFESSORA ELLEN LOPES BEZERRA, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO WALTER DORIA DE FIGUEIREDO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CERTAME COM OS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA TÉCNICA, DESEMPENHO E CONSULTA PÚBLICA AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR DE RIO LARGO OU A CRITÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |
| Portaria | 1.939/2024 | 11/09/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). EDSON FERREIRA DA SILVA,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SÍMBOLO CDIP, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
