Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 23 de março de 2026.
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| Portaria | 1.849/2024 | 01/08/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) NERIVALDO DA SILVA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.848/2024 | 01/08/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSÉ NILTON DOMINGOS DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.847/2024 | 01/08/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOSE RIBEIRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.846/2024 | 01/08/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JEUAN VICTOR MENDONÇA DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.845/2024 | 14/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO O (A) SR.(A) ELIEGE FERREIRA DE LIMA, SERVIDOR (A) EFETIVO ADMITIDO(A) EM 02 DE MAIO DE 2001 PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR OCASIÃO DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PESSOAL DE EXONERAÇÃO EM 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 01/2024. | |
| Portaria | 1.844/2024 | 01/07/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) JADEILTON ANTONIO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 1, SÍMBOLO AST1, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.843/2024 | 01/08/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) HENRIQUE BENTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.842/2024 | 12/08/2024 | EXONERAR O(A) SR.(A) EMY GEYLYANE OLIVEIRA SANTOS, SERVIDOR (A) EFETIVO ADMITIDO(A) EM 01 DE MARÇO DE 2011 PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO EM 13 DE MAIO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 01/2024. | |
| Portaria | 1.841/2024 | 01/08/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) KARLA GEOVANNA LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE, PROCESSAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E AVALIAÇÃO, SIMBOLO CDCPA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.839/2024 | 01/08/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JESSICA MARIA DE LIMA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
