Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.431/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) DANIELA MIRANDA DA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.430/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) GILVANETE MARIA DOS SANTOS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.429/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) RAFAELLE PRISCILA BARBOSA DE LIMA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.428/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) KELLY DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.427/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) LEIDIANA SANTOS MATOS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.426/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) EDLAINE GABRIELLE BRAZ MOURA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025 | |
| Portaria | 1.425/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) ADÉLIA MARIA ROQUE DA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.424/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) STEÓFANES ALVES CANDIDO, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.423/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) ELIZABETE CRAVO DOS SANTOS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025 | |
| Portaria | 1.422/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) SUZILENE DA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 00:01:41.