Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 23 de março de 2026.
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| Portaria | 1.824/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JAQUELINE MIGUEL DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR TECNICO -3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.823/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) EDJANE MARIA DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR TECNICO -3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.822/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). TELVINO LINS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, SÍMBOLO GTC, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.821/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) NAYARA PEREIRA FALCÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL - 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.819/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). IVANILDO LIMA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, SÍMBOLO GTC, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.818/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O SR. (A) CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SÍMBOLO GTRMA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.817/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSIVALDO GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DIR, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO | |
| Portaria | 1.816/2024 | 31/07/2024 | DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 1.815/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) RAYANE RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO, SÍMBOLO SMEX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.814/2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO A SR. (A) NATHALLIA REGINA DA SILVA NUNES, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, SÍMBOLO SMEX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
