Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 23 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.803/2024 | 30/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO O (A) SR. (A) EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-1, SÍMBOLO ASE-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.802/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) VALDIENE MENESES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-3, SÍMBOLO ASE-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.801/2024 | 30/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO O (A) SR. (A) STEFFANNY MENESES DA SILVA PEREIRA, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-3, SÍMBOLO ASE-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.800/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) ROSY CARLA BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CDNMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.799/2024 | 30/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO O (A) SR. (A) DAYRIS CARVALHO DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE COORDENADOR DE MÍDIA SOCIAL, SÍMBOLO CDNMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.798/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). KALYNE CERQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.797/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). GHULYA ROBERTS FERNANDES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.796/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MAYRA CORREIA DA SILVA BENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.795/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) ROZALINA BOTELHO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-2, SÍMBOLO ASE-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.794/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOANNA OLIVEIRA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ESPECIAL-1, SÍMBOLO ASE-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
