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Informações atualizadas em 25 de março de 2026.

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	1.656/2024	01/07/2024	EXONERAR O (A) SR. (A) JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ALVES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	1.655/2024	01/07/2024	EXONERAR O (A) SR. (A) JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS TENÓRIO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	1.654/2024	01/07/2024	EXONERAR O (A) SR. (A) JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	1.653/2024	01/07/2024	EXONERAR O (A) SR. (A) JONATHAN DOS SANTOS ALVES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	1.641/2024	03/07/2024	CONCEDER, A SRA. ANIELLE PATRICIA SILVA DO LIVRAMENTO, MATRÍCULA Nº 85242 , LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, EM FACE DA PRÉ-CANDIDATURA AO CARGO DE VEREADORA, EM VIRTUDE DO PELITO ELEITORAL QUE OCORRERÁ EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM BASE NO ART. 81 DA LEI Nº 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.
Portaria	1.640/2024	03/06/2024	NOMEAR O (A) SR. (A) WANDESSON ALVES CUSTODIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	1.632/2024	01/06/2024	NOMEAR O (A) SR. (A) GEANDERSON MOURA DA SILVA OMENA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL-2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 01/2024.
Portaria	1.626/2024	02/07/2024	CONCEDER, A SRA. ALEANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº 85235, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, EM FACE DA PRÉ-CANDIDATURA AO CARGO DE VEREADORA, EM VIRTUDE DO PELITO ELEITORAL QUE OCORRERÁ EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM BASE NO ART. 81 DA LEI Nº 1.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.
Portaria	1.625/2024	01/07/2024	NOMEAR O (A) SR. (A) BIANCA LETTICIA PINTO DE MENDONÇA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.
Portaria	1.623/2024	01/07/2024	EXONERAR O (A) SR. (A). ELIANA DE OLIVEIRA MAIA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.